Pular para o conteúdo principal

Sobre

O Direito Sem Complicação (antes chamado Trabalhador em Foco) nasceu com um propósito simples: ajudar o trabalhador brasileiro a entender seus direitos e tomar decisões mais seguras no trabalho.

A legislação trabalhista é cheia de detalhes, siglas e termos técnicos. Muitas vezes, quem mais precisa da informação é justamente quem tem menos tempo para estudar o assunto. Por isso, os artigos daqui explicam a CLT em linguagem direta, com exemplos do dia a dia.

Quem escreve

Os artigos são escritos por Anderson Sales, especialista em direitos trabalhistas e liderança de Recursos Humanos, com experiência prática em legislação trabalhista e rotinas de departamento pessoal. O blog é mantido pela AMS Digital.

Como o conteúdo é produzido

Cada artigo parte de dúvidas reais de trabalhadores e é revisado pelo autor com base na legislação vigente na data de publicação. Quando uma lei ou um entendimento muda, o artigo é atualizado e a nova data aparece no texto.

O que você encontra aqui

  • Rescisão, verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego;
  • Jornada de trabalho, horas extras, banco de horas e adicional noturno;
  • Remuneração, comissões, insalubridade e periculosidade;
  • Estabilidade, licenças, assédio moral e condições de trabalho.

O que este blog não é

Este é um blog informativo. Ele não é um escritório de advocacia, não presta consultoria jurídica individual e não substitui a orientação de um advogado. Alguns artigos indicam uma triagem gratuita, oferecida em um site separado, para quem quer entender se o seu caso pode ter direitos não respeitados.

Fale com a gente

Dúvidas, sugestões de tema ou correções: amsdigitalmkt@gmail.com. Veja também os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Horas extras: como funcionam, como calcular e o que fazer se não forem pagas

Hora extra é um dos direitos que mais deixam de ser pagos no Brasil. Muita gente trabalha além do limite e recebe menos do que deveria, às vezes sem perceber. Aqui você vê como a lei trata o assunto, como fazer a conta e o que fazer quando a empresa não paga. Conferir mensalmente o controle de ponto ajuda a identificar inconsistências na jornada. Conteúdo revisado em agosto de 2026. As regras da CLT sobre horas extras continuam as mesmas descritas abaixo. Se quiser entender também banco de horas e controle de ponto, leia o guia Jornada de trabalho: banco de horas, controle de ponto e compensação . O que conta como hora extra Hora extra é todo tempo trabalhado além da jornada do contrato. Pela CLT, a regra geral é esta: jornada padrão de 8 horas por dia e 44 horas por semana; no máximo 2 horas extras por dia; adicional mínimo de 50% sobre a hora normal. Em domingos e feriados trabalhados sem folga compensatória, o adicional costuma ser de 100%. A convenção c...

FGTS: como saber se a empresa está depositando certo e o que fazer se não está

O FGTS é depositado todo mês, mas quase ninguém acompanha de perto até precisar dele. Por isso é um dos alvos mais comuns de irregularidade: como o dinheiro não aparece no contracheque, um depósito menor, atrasado ou zerado pode passar despercebido por anos. O que é o FGTS e como funciona O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um depósito mensal obrigatório que a empresa faz numa conta vinculada ao trabalhador, no valor de 8% do salário bruto . Em regra, entram também as verbas salariais habituais, como horas extras e comissões, e não só o salário-base. O valor não sai do seu salário: é um custo da empresa, depositado à parte. Diferente do salário, o FGTS normalmente não pode ser sacado a qualquer momento. Ele fica reservado para situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóvel (com regras próprias) e outras hipóteses previstas em lei. Como consultar o extrato O caminho mais direto é o aplicativo FGTS , com CPF e senha do Gov.br. Também dá p...

Trabalho remoto: direitos e deveres do empregado e do empregador

Depois da pandemia, o trabalho remoto virou rotina em muitas empresas, total ou em parte. Com ele vieram dúvidas práticas: quem paga o computador, se o vale-transporte continua, se a empresa pode cobrar resposta à noite. A CLT trata do assunto nos artigos 75-A a 75-F, chamados de regras do teletrabalho, atualizados pela Lei nº 14.442/2022. O que é trabalho remoto Teletrabalho, ou home office, é a prestação de serviço fora das dependências da empresa, em geral em casa, com uso de tecnologia. Pode ser integral ou híbrido. Ir à empresa de vez em quando, mesmo com frequência, não descaracteriza o teletrabalho. A modalidade precisa constar por escrito no contrato. Direitos do empregado Quem trabalha de casa tem, em regra, os mesmos direitos de quem trabalha no escritório. Jornada e horas extras Quando o contrato é por jornada, valem os limites da CLT, de 8 horas por dia e 44 por semana, e as horas extras precisam ser pagas ou compensadas. A exceção é o teletrabalho por produção o...